Pomerode propõe extinguir taxas para empresas a partir de 2027

A medida beneficia mais de 3,5 mil empresas locais e pode reduzir em cerca de R$ 1,6 milhão por ano os custos do setor produtivo

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A Prefeitura de Pomerode enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 0663/2026, que prevê a extinção da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e da Taxa de Baixa de Registros Municipais. A medida beneficia mais de 3,5 mil empresas locais e pode reduzir em cerca de R$ 1,6 milhão por ano os custos do setor produtivo, com algumas empresas economizando até R$ 20 mil anualmente.

A proposta integra ações de desburocratização e fortalecimento do ambiente de negócios, possibilitada pelo equilíbrio fiscal do município, que quitou parte de seus empréstimos e controla despesas com eficiência. Caso aprovada, será a primeira iniciativa desse tipo entre os municípios da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE). A mudança deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027 e aguarda análise e votação na Câmara de Vereadores ainda em 2026.

Além dessa medida, Pomerode investe em programas como Juro Zero, Feirão do Emprego e Acelera Pomerode, voltados ao incentivo econômico, desburocratização e geração de empregos no município.