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Pomerode elimina Taxa de Alvará e garante alívio no setor produtivo

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REDAÇÃO
há 2 horas
2 min de leitura

A medida beneficiará mais de 3.500 empresas e representa uma renúncia estimada

de R$ 1,6 milhão por ano

Nesta segunda-feira, dia 16, o prefeito em exercício de Pomerode, Daniel Saadi Buerger, sancionou uma lei histórica que elimina a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), popularmente conhecida como taxa de alvará. Essa ação representa um avanço significativo na redução da carga tributária para mais de 3,5 mil empresas na cidade e promete gerar uma economia anual de R$ 1,6 milhão para o setor produtivo.


Com essa medida, Pomerode se destaca como um dos primeiros municípios no Brasil a abolir essa cobrança de forma integral, posicionando-se como pioneira entre os membros da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE). A partir de janeiro de 2027, as empresas da cidade deixarão de arcar com a taxa municipal, permitindo que esses recursos sejam utilizados pelos próprios empreendedores, impulsionando investimentos, expansão das atividades e a criação de novos postos de trabalho.


A extinção da TLL é um alívio especialmente aguardado por empreendedores que enfrentam elevados custos com taxas municipais, que podem chegar a cerca de R$ 20 mil anualmente. Para eles, essa mudança representa uma significativa melhora na saúde financeira de seus negócios, possibilitando um ambiente mais propício para o crescimento e a inovação.


O prefeito Buerger enfatizou que a sanção da lei reflete uma nova postura do governo municipal, que busca estreitar os laços com o setor produtivo e promover um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. A extinção da taxa é fruto de uma política de reorganização financeira e controle das despesas, permitindo ao município abrir mão de receitas sem comprometer os serviços públicos oferecidos à população.


A economia de Pomerode, marcada pela força da indústria, comércio, serviços e turismo, tem se mostrado resiliente e promissora. A administração aposta na simplificação do ambiente de negócios como um diferencial competitivo, atraindo investimentos e fortalecendo as empresas que já estão estabelecidas na região.


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