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Regras estão no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020 1) O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Eventual ausência às urnas pode ser justificada com atestado médico, entre outros. No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança Sanitária, que o eleitor fique em casa se estiver com febre no dia da votação ou tiver tido Covid-19 no período de 14 dias antes do dia da votação. Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição. 2) Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção. 3) Em caso de ausência às urnas, o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Para tanto, deverá exibir documento comprobatório, ou, na ausência de documento, expor suas razões. 4) Cabe ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito o eleitor analisar a documentação e alegações apresentadas. Caberá a ele decidir, de forma fundamentada, se houve justificativa ou se é cabível aplicar a multa ao eleitor. Serão consideradas, nessa decisão, as orientações do TSE, inclusive no sentido de ser a contaminação comprovada por Covid-19 justo motivo para ausência. 5) O Tribunal Superior Eleitoral reitera que adotou todas as medidas possíveis para reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais, tarefa realizada com a ajuda de uma consultoria sanitária formada pela Fiocruz e pelos Hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês. O TSE conclama os eleitores a exercerem seu direito ao voto adotando todas as precauções recomendadas.

No dia 15 de novembro, acontecerão as Eleições Municipais 2020. Nesse dia, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto para acessar a seção eleitoral. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, mas nele consta o número da inscrição, a zona e a seção eleitoral. Caso o eleitor já tenha feito o cadastramento biométrico e tiver o aplicativo e-Título, pode utilizá-lo para comprovar sua identidade. Os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico também podem utilizar o e-Título, mas, nesse caso, precisam levar um documento de identificação com foto no dia da votação. São aceitos documentos que comprovem a identidade do eleitor, como a carteira de identidade; carteira profissional emitida por conselho de classe; passaporte; carteira nacional de habilitação; carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e certificado de reservista. Em caso de dúvidas, o eleitor pode ligar para o Disque-Eleitor do TRE-SC, no número 0800-647-3888. A ligação é gratuita. No domingo da eleição, o Disque-Eleitor irá funcionar das 6h às 18h.

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação. Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação. Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. O que pode É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição. Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário. O que não pode Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Como denunciar Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público. No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.

A Polícia Militar de Pomerode atendeu na sexta-feira, 18 de setembro, três ocorrências de posse de drogas. Na primeira delas, às 09h, na rua 15 de Novembro em Testo Central Alto, após abordagem veicular, foram localizados 6 pequenos cigarros de substância semelhante à maconha. A segunda, às 14h15, na rua Hermann Weege, no centro da cidade. Na oportunidade, a guarnição policial desconfiou de um veículo parado no estacionamento de um comércio e abordou o condutor. No interior do veículo foi localizado aproximadamente 2 gramas de substância semelhante à cocaína e 2 gramas de substância semelhante à maconha. A terceira ocorrência, às 15h23, na rua 15 de Novembro, Testo Central Alto, uma guarnição avistou uma motocicleta com dois ocupantes transitando em velocidade elevada. Foi efetuado o acompanhamento por aproximadamente 1 km até o acatamento da ordem de parada. Com o condutor da motocicleta foi localizado um porção de aproximadamente 60 gramas de substância semelhante à maconha. Com o carona foi localizado um cigarro de substância semelhante à maconha. Em todas as ocorrências os autores se comprometeram a comparecer a uma audiência no juizado especial criminal, sendo lavrados os termos circunstânciados pelo crime de posse de drogas. Foto: Divulgação/PMSC

Policiais abordaram 17 pessoas e todas foram autuados A Polícia Militar (PM) fechou uma rinha de galo na noite de sábado, dia 19 de setembro, em Pomerode. A ocorrência foi registrada no Centro da cidade por volta das 23h15min. Os policiais encontraram 19 animais e 17 pessoas foram abordadas no local. De acordo com a PM, houve uma denuncia sobre aglomeração de pessoas em uma rinha de galo. Os policiais foram até o endereço citado na denúncia e encontraram diversas pessoas correndo com a chegada da viatura, sendo que algumas caíram dentro de uma lagoa existente nos fundos e outras para o matagal, mas desistiram. No local foi constatado que havia 19 aves, muitas com diversos ferimentos, ringues para rinha com assentos para espectadores, painel com o peso das aves anotado, mas não foi encontrado dinheiro ou lista de apostas. Foram abordadas 17 pessoas, sendo todas conduzidas para a delegacia da policia civil. Todo o material para realizar a rinha foi apreendido sendo: um pacote com lacres, um pacote com esporões, dois rádios comunicadores. Verificou-se o descumprimento do decreto de medidas preventivas ao enfrentamento do Covid. Foto: Divulgação/PMSC

Um motociclista foi vítima de roubo em Pomerode, na região de Testo Central, na Rua dos Atiradores, próximo ao nº 10602, na tarde de segunda-feira, 21 de setembro. Conforme a vitima, a dupla tentou levar a motocicleta, no entanto, diante de intervenção da própria vítima, não foi possível levar o veículo e os ladrões fugiram. Conforme o boletim de ocorrência, a vitima relatou que estava saindo do seu trabalho para ir almoçar com a sua moto Honda/CG 150 Titan, quando uma moto BROS, de cor preta, com dois masculinos se aproximaram e apontaram para o pneu e falaram que estava furado. Quando parou para verificar, os dois masculinos anunciaram o assalto, pedido a moto. A vitima entrou em luta corporal com um deles e o segundo lhe deu uma facada na barriga. Logo após o ocorrido, os masculinos que estavam vestidos com roupa preta e capacete preto desistiram do roubo e fugiram sentido a Blumenau. A vitima então pegou a sua moto e veio até o Hospital e Maternidade Rio do Testo, onde foi atendido. Foto: Divulgação/PMSC

A Policia Civil encontrou na noite desta terça-feira, 22 de setembro, na cidade de Rio dos Cedros, os corpos de Josiéli Lopes e de seu bebê de um mês, que estavam desaparecidos há seis dias da cidade de Itapema. Conforme informações dos investigadores, a Polícia Civil chegou aos corpos após interrogar o autor do crime que é o marido de Josiéli e pai da criança. O autor levou os agentes até uma zona rural e inabitada no interior de Rio dos Cedros e indicou local onde enterrou as vitimas. Os corpos foram encontrados enterrados, e o Instituto Geral de Perícias foi acionado para colaborar com as investigações. O delegado de Polícia Civil, Diogo Medeiros, que no depoimento, o autor relatou que arrumou um veneno e colocou na carne que ele fez e serviu para a ex-companheira. A mulher ainda amamentou o bebê e ambos começaram a passar mal. Com o pretexto de socorrer a vítima, o homem disse que levaria ambos ao hospital. No entanto, ele seguiu até Rio dos Cedros, onde ocultou os corpos dos dois. Segundo a irmã de Josi, Clarice Aparecida Alonso de Freitas, que mora no Paraná, elas sempre se comunicava por ligações e videochamadas. Clarice, informou que no domingo, 13, Josi e o companheiro tiveram uma briga, onde o companheiro foi embora de carro. Josi entrou em contato com Clarice na segunda-feira, 14, relatando o fato, e afirmando que iria se separar dele e que iria entrar em contato com a advogada para providenciar a separação. Na terça-feira, a tarde, Josi, foi ao salão e o marido foi até o local e no início da noite, os vizinhos relataram nova discussão do casal. Eles moravam há mais de um ano juntos no bairro Morretes, em Itapema. O autor agora esta preso, aguardando o encerramento da investigação e a condução do caso na Justiça. Foto: Arquivo pessoal

A Defesa Civil de Timbó informa que as pessoas que tiveram suas residências afetadas pelo Ciclone Bomba podem solicitar a liberação do FGTS no valor de até R$ 6.220,00. O coordenador da Defesa Civil de Timbó, Marco Antônio Longo, destaca que essa solicitação só pode ser feita pelas pessoas que, na época em que ocorreu o ciclone, apresentaram os comprovantes e registros fotográficos à Defesa Civil. “Naquela vez foi feito o anúncio solicitando esses comprovantes e imagens, tanto pelos canais oficiais da Prefeitura de Timbó quanto pelas rádios. Quase 80 endereços foram registrados, o que irá gerar a liberação desse benefício para aproximadamente 350 timboenses”, esclarece. Para que a Caixa Econômica Federal libere o recurso, as vítimas do ciclone devem instalar o aplicativo FGTS no celular e consultar se há saldo em conta. Lá o cidadão deve incluir os documentos obrigatórios e solicitar o saque na modalidade "calamidade pública". O prazo para liberação é de aproximadamente 30 dias. Marco alerta que todo o processo é feito de forma online. “Quem for na agência da Caixa em busca de informações e saques com relação ao ciclone não será atendido. Essa liberação será feita de forma digital”, complementa. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato direto com a Defesa Civil de Timbó ligando ou enviando um WhatsApp para o número (47) 99954-4686.

São mais de 16,5 mil equipamentos que serão entregues nas 295 cidades do estado O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina iniciou o trabalho de distribuição das urnas eletrônicas para as Eleições 2020. Serão entregues 16.568 equipamentos que atenderão as 13.641 seções eleitorais nas 99 Zonas Eleitorais existentes no estado. Desse total, 2.917 urnas são de contingência, ou seja, utilizadas para substituir, em caso de necessidade, aquelas que apresentarem defeitos durante a votação. As urnas estão acondicionadas no depósito do TRE-SC, localizado na cidade de São José, na Grande Florianópolis, e são transportadas por caminhões, por meio de uma empresa de transporte contratada pelo Tribunal. Segundo Telçon Vieira, da Seção de Administração de Urnas do TRE-SC, a distribuição dos equipamentos ocorre em 18 roteiros para o Interior do estado, além de um trajeto com as urnas de Florianópolis, São José e Palhoça. “Esses três municípios da Grande Florianópolis realizarão a preparação das urnas no próprio depósito do TRE-SC”, informou Telçon. O controle da quantidade de saída e entrega das urnas e das datas da movimentação dos equipamentos, até o recebimento nas Zonas Eleitorais, é, rigorosamente, monitorado pelos servidores do TRE-SC. A previsão do Tribunal é que o último roteiro, que terá como destino a cidade de Blumenau, ocorra no dia 1º de outubro.

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário (CPMR), dará início a partir das 18 horas desta sexta-feira, 4, à Operação Independência. A iniciativa busca proporcionar conforto, fluidez e segurança aos usuários das rodovias estaduais catarinenses, durante o fim de semana prolongado por conta do feriado do Dia da Independência. A ação seguirá até as oito horas do dia oito de setembro, em todo o Estado. Com a suspensão dos tradicionais desfiles cívicos, o Comando de Policiamento Rodoviário informa que concentrará esforços no patrulhamento das 89 rodovias estaduais, que perfazem uma malha viária de aproximadamente 4.000 quilômetros. O CPMR desenvolverá uma política de conscientização dos usuários, no sentido de prevenir, ao máximo, a ocorrência de acidentes de trânsito, bem como possíveis infrações. Também recomenda aos motoristas que não dirijam após ingerir bebidas alcoólicas, utilizem o cinto de segurança, respeitem os limites de velocidade, bem como as regras gerais de circulação de trânsito. Estatísticas demonstram que o número de acidentes aumenta nos períodos de feriados prolongados, muitos deles motivados pela falta de atenção, pelo aumento do volume de tráfego e, principalmente, pelo descumprimento da regulamentação de trânsito por parte dos usuários que trafegam nas rodovias. Na Operação independência do ano de 2018 (não houve feriado prolongado em 2019) aconteceram 72 acidentes, sendo 32 acidentes com vítimas e 40 acidentes sem vítimas, envolvendo 125 veículos e causando ferimentos em 58 pessoas. Não houve registro de morte no período da operação. Confira as recomendações para quem vai viajar - Verifique as condições do seu veículo, tais como parte mecânica, freios, sistema de iluminação e pneus - Regularize seus documentos de porte obrigatório, evitando situações desagradáveis no seu passeio - Motorista e passageiros devem utilizar o cinto de segurança - É obrigatório o uso do farol baixo, mesmo durante o dia, em todas as rodovias - Só ultrapasse em locais permitidos e com segurança - Mantenha a velocidade regulamentar para a via - Se consumir bebidas alcoólicas, não dirija - Lembre que gentileza gera gentileza, seja paciente e cortês no trânsito O Comando de Policiamento Rodoviário informa que, em caso de emergência nas rodovias, o cidadão deve entrar em contato pelo número 198, que liga o usuário ao posto mais próximo da Polícia Militar Rodoviária. O contato também pode ser efetuado pelo número 190.

A Fesporte divulgou, nesta quinta-feira (3), o calendário de eventos 2020. Em função das medidas de restrição no combate ao avanço do coronavírus, as competições referentes aos eventos esportivos da Fesporte mantiveram-se suspensas. Na última terça-feira (2), porém, o presidente Rui Godinho anunciou a realização da 60ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) ainda em 2020, as sedes (Brusque, Timbó e Rio do Sul) e as medidas sanitárias. Segundo a diretoria de esporte da Fesporte, os Jasc serão realizados em dois blocos neste ano: o primeiro em meados de novembro (19 a 24) e o segundo no início de dezembro (30/11 a 5/12). A equipe técnica da Fesporte está preparando o cronograma que definirá as competições de cada bloco. As propostas de sedes regionais também estão sendo analisadas, sobretudo no que se refere às questões de infraestrutura e segurança no combate à covid-19. Equipes farão vistorias nos espaços físicos observando além dos aspectos da competição, também as questões sanitárias. O mês de setembro se reserva aos prazos de inscrição (até dia 11) e de desistência e inclusão de atleta (17), bem como ao início dos eventos da etapa microrregional (25). Em outubro, encerra-se o período de realização da etapa microrregional (11), prazo de desistência e inclusão de atleta para a etapa regional, congressos técnicos da etapa regional (21 e 22) e realização das competições nas regiões Oeste e Centro-Oeste (29/10 a 1/11). Novembro traz o período de realização dos jogos nas regiões Leste-Norte e Sul (5 a 8), o fim do prazo para desistência ou inclusão de atleta para a etapa estadual (11), o congresso técnico (16), o primeiro bloco dos Jasc (19 a 24) e o início do segundo bloco (30), que se encerra em 5 de dezembro.

A Fesporte definiu data e sedes para a realização dos 60º Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), em 2020. A edição terá as competições descentralizadas, tendo como sedes os municípios de Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul. Modalidades também serão disputadas em Florianópolis, Blumenau e Timbó. O evento acontecerá em novembro, do dia 17 ao 23. A confirmação foi feita pelo presidente da Fesporte, Rui Godinho da Mota, na tarde de terça-feira (1º), em uma videoconferência com representantes de federações esportivas. Com a descentralização, Brusque, cidade-berço dos Jogos Abertos, sediará o maior número de modalidades. Serão dez: natação, futsal, voleibol, basquete, tênis de mesa, bolão 16, bolão 23, ciclismo, xadrez e bocha. A cidade deverá contar ainda com a instalação da Comissão Central Organizadora (CCO). Balneário Camboriú será sede de oito modalidades: triatlo, vôlei de praia, jiu jítsu, caratê, judô, taekwondo, handebol e ginástica rítmica. Rio do Sul ficará com quatro: tiro, tênis, futebol e punhobol. Em Florianópolis, acontecerá o remo; em Blumenau, a ginástica artística e, em Timbó, o atletismo. Para comportar as competições em apenas sete dias, o evento contará não somente com a descentralização da sede, mas também, como já havia anunciado Godinho desde o início da pandemia, com a redução do número de atletas, de forma que as fases de disputa de cada modalidade sejam mais curtas. Outro procedimento necessário para essa edição será a ausência de público, em respeito às determinação de contenção do avanço do coronavírus. Além disso, a Fesporte elaborou um protocolo sanitário junto às federações esportivas, com base nas determinações dos órgãos de saúde.  Os atletas serão submetidos ao teste tipo RT-PCR, que deverá ser realizado pelos respectivos municípios a que representam. Os testes deverão ser feitos ainda no município de origem, e os resultados emitidos com 72 horas de antecedência do embarque para os Jasc. “O grande problema é a viagem do vírus de uma comunidade à outra. Então a ideia é garantir que o atleta já saia de seu município saudável, sem risco de acabar contaminando outros locais”, destacou Godinho, que salientou ainda que, em casos positivos, não há alternativa senão o WO (derrota por ausência), nos esportes individuais. Já nos coletivos, haverá afastamento de jogadores que testarem positivo. A Fesporte também definiu o calendário de ações e eventos referentes aos Jasc. O cadastramento dos municípios que disputarão os Jasc deverá ser feito no período de 11 a 17 de setembro.  No mês de outubro, acontecerão as competições da etapa regional, além da estadual, que ocorrerá em novembro. O Calendário detalhado será publicado pela Fesporte.