Gasolina a R$ 7,34: O PROCON intensifica fiscalização nos Postos de Combustíveis por suspeita de aumento injustificado
Um dos estabelecimentos inspecionados chamou a atenção por vender o litro da gasolina a R$ 7,34, valor que representa cerca de 14% acima da média estadual
O PROCON de Santa Catarina fez um alerta importante ao notificar 22 postos de combustíveis após constatar indícios de aumento injustificado nos preços da gasolina e do diesel em várias regiões do estado. Um dos estabelecimentos inspecionados chamou a atenção por vender o litro da gasolina a R$ 7,34, valor que representa cerca de 14% acima da média estadual e R$ 0,90 superior ao preço médio praticado.
Essa ação faz parte do Programa Aequus, que tem como principal objetivo monitorar de forma contínua os preços dos combustíveis desde fevereiro. A iniciativa visa identificar potenciais práticas abusivas e assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, garantindo que os cidadãos tenham acesso a informações claras e precisas sobre os preços que pagam.
Os postos notificados agora têm a responsabilidade de apresentar documentos e informações que justifiquem a formação dos preços dos combustíveis. A equipe técnica do PROCON analisará esse material para determinar se houve razão para os valores cobrados ou se existem indícios de irregularidades.
A diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, enfatizou a importância desse acompanhamento, que busca garantir a transparência para o consumidor. "Estamos monitorando os preços em diferentes regiões do Estado e adotando medidas sempre que identificamos situações que possam indicar elevação sem justa causa", afirmou. A notificação é uma etapa crucial para que os estabelecimentos forneçam os esclarecimentos necessários, permitindo uma avaliação técnica sobre cada caso.
Os postos notificados estão estrategicamente localizados em municípios como Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Desde o início do Programa Aequus, o PROCON/SC já fiscalizou 276 postos em 165 municípios, resultando em 219 autuações. Além da análise de preços, as equipes do PROCON realizam inspeções rigorosas sobre a qualidade dos combustíveis. Durante essas verificações, amostras são coletadas para testes laboratoriais, garantindo que os produtos comercializados atendam às normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Michele Alves reiterou que a fiscalização tem como objetivo garantir tanto preços justos quanto a qualidade no fornecimento dos combustíveis aos consumidores. Os cidadãos que perceberem preços considerados abusivos ou outras irregularidades podem registrar denúncias através do Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057. Assim, todos podem contribuir para um mercado mais justo e transparente no estado.
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